Quando o assunto é a viagem de menores desacompanhados, seja dentro do Brasil ou para o exterior, é fundamental ter toda a documentação necessária organizada para garantir uma experiência tranquila e segura. A seguir, explicamos todos os detalhes sobre a documentação exigida, tanto para viagens nacionais quanto internacionais, para que não haja surpresas e o menor possa viajar sem complicações.
Viagens Nacionais
Para viagens nacionais, o procedimento pode variar um pouco dependendo da idade do menor e do tipo de transporte (ônibus ou avião). Veja o que é necessário:
Documentação de Identificação
– Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada): Menores de 12 anos podem utilizar a certidão de nascimento como documento de identificação.
– RG (Cédula de Identidade): Para menores com mais de 12 anos, é recomendado ter o RG para facilitar a identificação em aeroportos e rodoviárias.
Autorização para Viajar Desacompanhado
– Menores de 16 anos que vão viajar desacompanhados ou com terceiros que não sejam parentes de até terceiro grau precisam de uma autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais.
– Esta autorização deve ser reconhecida em cartório para ter validade e deve ser apresentada junto com o documento de identidade do menor. Atualmente essa autorização pode ser feita de forma online.
Parentes que Podem Acompanhar o Menor Sem Necessidade de Autorização
– Menores de 16 anos podem viajar sem autorização se estiverem acompanhados dos pais, avós, bisavós, tios ou irmãos maiores de 18 anos. Esses parentes precisam portar documentos que comprovem o parentesco, como a certidão de nascimento ou documentos que mostrem o vínculo (como o RG).
Regras Especiais por Estados
– Alguns estados têm regras próprias sobre autorizações de viagem, então é sempre bom verificar a legislação local antes de viajar. Algumas companhias de ônibus, por exemplo, também têm requisitos específicos e podem solicitar documentos adicionais.
Viagens Internacionais
Para viagens internacionais, as exigências são mais rigorosas, visando a proteção do menor e o cumprimento de tratados internacionais. Confira abaixo o que é necessário:
– Para viajar para o exterior, menores de idade precisam de um passaporte válido. Caso a viagem seja para países do Mercosul, é possível viajar apenas com o RG, desde que seja um documento em bom estado de conservação e emitido recentemente (não mais de 10 anos).
Autorização de Viagem Internacional
– Autorização de ambos os pais: Quando o menor vai viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, é necessária uma autorização de viagem internacional assinada por ambos os responsáveis.
– Esta autorização deve ser feita em duas vias, com firma reconhecida em cartório. Uma via ficará com a Polícia Federal no momento do embarque e a outra deve acompanhar o menor durante toda a viagem.
Parentes que Podem Acompanhar o Menor em Viagens Internacionais
– Mesmo se o menor estiver viajando com parentes como avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, é necessária uma autorização dos pais com firma reconhecida em cartório. Isso ocorre porque, para viagens internacionais, os requisitos de segurança são mais rigorosos e não há exceção quanto ao parentesco.
Visto
– Dependendo do país de destino, um visto de entrada pode ser necessário. Verifique se o país exige visto para turistas brasileiros e se há requisitos especiais para menores de idade.
Outros Documentos Importantes
– É recomendável que o menor leve uma cópia do Termo de Guarda (se aplicável) ou qualquer outro documento que comprove a responsabilidade sobre ele. Em casos de guarda compartilhada ou disputas familiares, a documentação deve ser ainda mais detalhada para evitar problemas.
Dicas Úteis para Pais e Responsáveis
– Verifique com Antecedência: Cada companhia aérea ou de transporte terrestre pode ter regras adicionais para menores viajando desacompanhados. Consulte a empresa previamente para garantir que todos os documentos exigidos estarão em ordem.
– Autorização Judicial: Em alguns casos específicos, pode ser exigida uma autorização judicial. Isso ocorre geralmente quando há divergência entre os responsáveis sobre a viagem ou quando o menor não possui documentos básicos suficientes.
– Certifique-se de que os Documentos Estão Válidos: Tenha certeza de que todos os documentos, como o passaporte e o RG, estejam dentro do prazo de validade. Documentos vencidos podem impedir o embarque.
Planejar uma viagem para um menor desacompanhado pode parecer complicado, mas com a documentação certa e todos os requisitos atendidos, é possível garantir que a viagem seja segura e sem imprevistos. Lembre-se de que a prioridade deve ser sempre a segurança do menor, e a documentação exigida é uma forma de assegurar isso. Ao contar com a ajuda de uma agência de viagens, os pais e responsáveis podem ter ainda mais tranquilidade, já que a agência pode orientar sobre cada detalhe necessário para uma viagem bem-sucedida.
Se precisa de orientação para viagem do seu filho e não sabe por onde começar, entre em contato conosco, será um prazer auxiliado na organização da viagem do seu filho.
